A população de 344 municípios localizados nos estados do
Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte contam com 1.277 médicos
a mais, atuando em Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais integram o
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do
Ministério da Saúde e, desde março deste ano, atendem nas periferias de grandes
cidades, interior do país e áreas remotas. Em todo o Brasil, 3.800 médicos
participam da iniciativa, atuando em 1.307 municípios.
Na edição deste ano do programa, lançado em 2011, a região
Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios
participantes. Ao todo, são 2.241 profissionais em 645 cidades. O Ceará é o
estado com maior número de participantes, são 691 profissionais em 141
municípios. No Maranhão, 152 médicos em 44 municípios; no Rio Grande do Norte,
138 médicos em 48 municípios; na Paraíba, 191 médicos em 65 municípios e no o
Piauí, 117 profissionais em 50 municípios.
“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde
destinada a enfrentar um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem
formados e próximos da população que precisa”, afirma o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, que ressalta ainda o esforço, junto com o Ministério da
Educação, em abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses
profissionais e com uma estrutura de saúde adequada a formação do profissional.
“Além disso, estamos estudando o que foi feito em alguns países, como
Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao
interior”, acrescenta.
No início do ano, a Frente Nacional de Prefeitos apresentou
a presidenta Dilma Rousseff dificuldade de contratar médicos em pequenos
municípios e regiões mais carentes. Entre as sugestões apresentadas pelos
gestores municipais estão políticas para atração de médicos estrangeiros.
BALANÇO – Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de
20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias
dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos
profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab
são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%);
população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola;
indígena e dos assentamentos rurais (1%).
Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab
foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As
demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os
médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções
em quais cidades gostariam de trabalhar. “O objetivo do programa é investir no
SUS como Sistema Saúde Escola, onde o médico tem o aprendizado diretamente com
a comunidade vivenciando de perto suas necessidades”, afirmou o Secretário de
Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao apresentar o
balanço.
Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários
de Saúde municipais, 1.307 conseguiram médicos interessados em atuar nessas
regiões
REMUNERAÇÃO – Os médicos participantes do Provab recebem uma
bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem
cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com
duração de 12 meses.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação
desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de
Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as
atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na
avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica,
conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A
avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da
nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por auto
avaliação.
SUPORTE – Os médicos participantes terão acesso às
ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que
promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio
teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições
formadoras e órgãos de gestão.
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