Com essa redução mais 174 passam a ter um desconto médio de 12% nas farmácias por conta da subtração dos valores referentes à contribuição. Criada em 2001 e atualizada periodicamente, representa cerca de 75% dos medicamentos comercializados em todo o país, conforme dados do Ministério da Saúde.
Veja lista dos novos medicamentos
Com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os remédios comercializados constam numa lista geral atualizada mensalmente e indica o valor máximo de cada produto pode ter para o consumidor.
A lista geral com os valores de todos os medicamentos com preços controlados está é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, como remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.
Editor: Redação | Fonte: Blog Studio Fiscal
http://www.cabecadecuia.com/saude/142043/-novos-medicamentos-da-lista-positiva-sao-isentos-de-pis-cofins
Editor: Redação | Fonte: Blog Studio Fiscal
Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/13935-medicamentos-chegam-as-farmacias-12-mais-baratos
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/13935-medicamentos-chegam-as-farmacias-12-mais-baratos
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ficaremos felizes com o seu comentário